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5000673-85.2020.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA
CPF 080.***.***-07
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/05/2023, 16:28Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/05/2023, 16:28Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
04/05/2023, 13:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023, 17:08Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2023, 15:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 15:26Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023, 20:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000673-85.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023, 18:19Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 268
19/01/2023, 13:15Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 15:26
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:17
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2020, 06:07
SENTENÇA
•25/05/2020, 16:18