5040689-31.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

CARLOS MIGUEL DE LIMA

CPF 928.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031•Representa: ATIVO

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

26/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/08/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 18:25

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2025, 12:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008339-25.2023.4.02.9388/TRF (CARLOS MIGUEL DE LIMA)

25/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - (RJ240579)

29/06/2025, 21:48

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:09

OFÍCIO

•31/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/05/2023, 11:36

PETIÇÃO

•02/05/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 12:51

SENTENÇA

•23/03/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 20:35