5000786-50.2020.4.02.5113

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 176.492,25

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS VICENTE

CPF 585.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IAGO MENDES CALMETO DE OLIVEIRA

OAB/MG 182774•Representa: PASSIVO

SANDRO ALVES TAVARES

OAB/MG 096706•Representa: PASSIVO

NAIARA HENRIQUES ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

21/03/2023, 06:58

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10