5020192-93.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 204.925,87

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

RONALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO

CPF 009.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2025

16/10/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 101

01/09/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/08/2025, 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 02:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 103

28/08/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

28/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/08/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/08/2025, 23:50

Expedição de Alvará

27/08/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 23:50

SENTENÇA

•24/08/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 21:40

SENTENÇA

•09/07/2020, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 13:45