0001379-94.2020.4.02.5104

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.084,14

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

ANA ROSA LACALVIA DESTO

CPF 091.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR 020777•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/04/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/04/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 14:04

Determinada a intimação

27/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 00013799420204025104

27/04/2023, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ROSA LACALVIA DESTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0001379-94.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

27/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2022, 20:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 20:04

SENTENÇA

•07/03/2022, 11:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 23:26