5000338-22.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustamento pelo INPCReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

JOSE CARLOS MELLO REGO

CPF 005.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2023, 01:42

Recebidos os autos do STJ

30/10/2023, 01:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/09/2023, 14:11

Recurso Especial Admitido

13/09/2023, 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/04/2023, 09:13

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

17/03/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2023, 12:16

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 09:55