5003143-16.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA

CPF 677.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:37

Recebidos os autos do STJ

27/09/2023, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/07/2023, 11:08

Despacho

30/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/06/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/06/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/05/2023, 05:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 11:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/05/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 11:58

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2020, 21:53

ANEXO

•02/12/2020, 21:53

ANEXO

•02/12/2020, 21:53

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2020, 21:53

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2020, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:49