5009231-02.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

MARIO PEDRO DO CARMO

CPF 758.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO CALEFI

OAB/PR 098151•Representa: ATIVO

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR 020777•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2024, 12:46

Recebidos os autos do STF

16/02/2024, 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5009231022022402000020231107160054

07/11/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/09/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:32

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Documentos

DESPACHO

•16/02/2024, 11:54

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/02/2024, 11:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/09/2023, 14:18

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:10