5001588-66.2020.4.02.5107

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 96.702,61

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

ILZINEA DA ROSA PRATA

CPF 015.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO D ANGELO PRADO MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATIA GHEDINI MANTOVANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

31/03/2023, 05:37

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08