5009630-31.2022.4.02.0000

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FLAVIA HELENA DE SOUSA FERREIRA

CPF 024.***.***-04

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA FERREIRA

CPF 037.***.***-44

Reu

LUIZA DE SOUSA FERREIRA

CPF 299.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

02/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 18:16

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2024, 10:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 18:20

Certidão

•02/07/2024, 10:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:07

Acórdão

•02/07/2024, 10:07

Acórdão

•02/07/2024, 10:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:07

Pedido de reconsideração de decisão

•02/07/2024, 10:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:07

Decisão

•02/07/2024, 10:07