5015563-19.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustamento pelo INPCReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

JAIRO JANIR CALLADO SETTE

CPF 492.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 097130•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 11:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:14