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5011120-88.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
LISARDO PINTO
CPF 297.***.***-59
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/05/2023, 15:46Transitado em Julgado
17/05/2023, 15:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2023, 14:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2023, 15:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2023, 15:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023, 13:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023, 13:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 13:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023, 18:01Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2023, 18:01Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023, 18:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
23/03/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:01
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 18:08
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 15:27
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2022, 18:14