5013738-06.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

FRANCISCO COSWOSK SOBRINHO

CPF 084.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NEVES CORTELETTI

OAB/ES 020319•Representa: ATIVO

ALICE BRITTO RODRIGUES

OAB/ES 029418•Representa: ATIVO

EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI

OAB/ES 020320•Representa: ATIVO

THAIS OLIVEIRA NEGRIS

OAB/ES 023866•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 09:56

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCISCO COSWOSK SOBRINHO ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): ALICE BRITTO RODRIGUES (OAB ES029418) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5013738-06.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:33