5100595-15.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CB RIO NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO COELHO ORDACGI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/ES 035170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

06/08/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:43

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:50

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 14:10