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5002093-91.2021.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
PATRICIA VIANA DA SILVA
CPF 142.***.***-48
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/04/2023, 17:26Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/04/2023, 17:25Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 13:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023, 17:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2023, 12:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2023, 12:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 17:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023, 17:00Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:58Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 17:00
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 11:26
EXTRATO DE ATA
•27/10/2022, 17:49
SENTENÇA
•01/10/2021, 15:29