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5002093-91.2021.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
PATRICIA VIANA DA SILVA
CPF 142.***.***-48
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2023, 17:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2023, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58
Documentos
ACÓRDÃO
24/02/2023, 17:00
EXTRATO DE ATA
23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
03/11/2022, 11:26
EXTRATO DE ATA
27/10/2022, 17:49
SENTENÇA
01/10/2021, 15:29