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5003333-50.2021.4.02.5106
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ROSA CASTILHO DE MORAES
CPF 058.***.***-75
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL DE SIQUEIRA FLORIANO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
04/04/2023, 05:49Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 05:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023, 19:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023, 19:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023, 10:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023, 10:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 14:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 17:19Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023, 17:19Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023, 11:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 17:19
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 11:10