5003688-32.2018.4.02.5117

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 84.321,33

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

SERGIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA

CPF 863.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CORREA DA COSTA

OAB/RJ 123548•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

02/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

02/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Juntado(a)

30/05/2023, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 13:25