5002203-58.2022.4.02.5116

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

JOSE CARLOS LIMA RICARDO

CPF 454.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DIAS PACHECO

OAB/RJ 232402•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/05/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10