5005763-93.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA

CPF 530.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 162559•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

02/05/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 16:16

Juntada de Petição

02/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11