5008623-73.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2022

Valor da Causa

R$ 26.664,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE VALENTIN

CPF 148.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DA SILVA

OAB/RJ 218171•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

02/05/2023, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11