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5004094-56.2022.4.02.5103
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
NILZA PATRICIA PASSOS DA COSTA
CPF 017.***.***-32
MARIA EDUARDA PASSOS FERREIRA
CPF 138.***.***-50
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogados / Representantes
ANA TERESA DE SOUZA ROMAO
OAB/RJ 215269•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/05/2023, 10:49Despacho
07/05/2023, 15:13Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 15:40Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50040945620224025103
28/03/2023, 16:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA EDUARDA PASSOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: NILZA PATRICIA PASSOS DA COSTA (Curador) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5004094-56.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
17/11/2022, 14:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/10/2022, 01:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:52Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022, 10:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022, 10:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2022, 20:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022, 15:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2023, 15:13
SENTENÇA
•18/09/2022, 22:07
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2022, 15:58