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5002931-26.2022.4.02.5108
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ADECIO PAULINO DE SOUZA
CPF 272.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
YAGO RANGEL RAMOS
OAB/RJ 209621•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
03/05/2023, 06:31Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
03/05/2023, 06:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2023, 04:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023, 18:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023, 18:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 07:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 07:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 07:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 17:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023, 17:00Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023, 11:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 11:11