Voltar para busca
5001112-94.2021.4.02.5106
Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON ESTEVES DE MELO
CPF 956.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CHRISTINNE GRANGE NEVES
OAB/RJ 111420•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
14/05/2026, 13:41Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 13:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/05/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:47Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 113
13/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 113
12/03/2026, 02:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/03/2026, 21:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2026, 21:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:57Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2026, 19:23Negado seguimento a Recurso Especial
10/03/2026, 19:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2023, 13:39
ACÓRDÃO
•24/07/2023, 14:59
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 19:17
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 16:39
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2023, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 14:34