5001534-90.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

MARIA ANICETA TOSTE NEVES

CPF 052.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

13/04/2023, 06:48

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11