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5122010-54.2021.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.268,02
Orgao julgador
GABINETE 29
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-60
Autor
STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS EIRELI
CNPJ 15.***.***.0001-88
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ADRIANA GOMES SOBRAL
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARIA MARTA GUIMARAES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

03/04/2023, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

03/04/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

06/02/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 13:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

01/02/2023, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2023, 11:48
Documentos
ACÓRDÃO
06/02/2023, 13:29
EXTRATO DE ATA
01/02/2023, 11:48
DESPACHO/DECISÃO
18/10/2022, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
10/08/2022, 13:22