5004148-74.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF 047.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

21/03/2023, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/02/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/02/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:00