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0135598-50.2016.4.02.5115
Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2016
Valor da Causa
R$ 134.471,23
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
CILENE FERREIRA DE SOUZA
CPF 840.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
OAB/SP 184479•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2
08/04/2024, 16:04Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2
04/04/2024, 15:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2
21/03/2024, 16:15Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50036495020244020000/TRF2
21/03/2024, 14:40Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082608520204020000/TRF2
04/03/2024, 15:02Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082608520204020000/TRF2
01/03/2024, 17:49Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CILENE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0135598-50.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
23/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CILENE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0135598-50.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
19/12/2022, 11:57Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022, 15:10Juntada de certidão
16/12/2022, 12:13Determinada a intimação
16/12/2022, 11:17Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082608520204020000/TRF2
21/11/2022, 14:41Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 13:14Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
20/10/2022, 13:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 11:17
SENTENÇA
•23/08/2022, 19:03
ATO ORDINATÓRIO
•27/05/2022, 16:04
SENTENÇA
•19/05/2022, 15:01
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2022, 17:02
SENTENÇA
•20/04/2022, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2021, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2020, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2020, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2020, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2020, 11:20
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2020, 15:07
SENTENÇA
•01/04/2020, 20:17
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2020, 13:46
SENTENÇA
•29/11/2019, 18:18