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5001698-02.2021.4.02.9999
Apelação CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DA CONCEICAO JOANA
CPF 032.***.***-96
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANA TAMLER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/05/2023, 14:11Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/05/2023, 14:10Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
02/05/2023, 15:34Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2023, 04:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023, 12:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023, 12:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 10:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 10:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 10:19Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2023, 20:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 20:35Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:08Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
03/02/2023, 07:35Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 20:35
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08