5000792-46.2020.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS CARVALHO

CPF 071.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO LEITE CREMA

OAB/ES 017391•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/07/2024, 11:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/07/2024, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

30/07/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/06/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 14:35

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:07

SENTENÇA

•16/06/2020, 13:50