5005533-50.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

EDUARDO FERNANDES

CPF 102.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

OAB/RJ 168748•Representa: ATIVO

CAMILLA MACEDO HADDAD

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

04/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

04/07/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/07/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/06/2024, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/03/2024, 12:29

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 12:14

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 15:28