5050101-83.2020.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 73.926,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DE ASSIS

CPF 014.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO

OAB/RJ 156806•Representa: ATIVO

ALDECIR DA SILVA CORREA

OAB/RJ 093633•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/05/2023, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

01/02/2023, 06:24

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 21:22