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5035828-02.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2020
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS ANTONIO DA SILVA WERGLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA CRESPO (OAB RJ109429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5035828-02.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 772) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
28/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS ANTONIO DA SILVA WERGLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA CRESPO (OAB RJ109429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5035828-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
24/08/2021, 17:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2021, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2021, 15:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021, 20:57Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021, 07:55Juntada de Petição
19/07/2021, 18:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/07/2021, 01:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/06/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/06/2021, 00:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021, 00:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021, 00:58Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2021, 00:58Documentos
SENTENÇA
•09/06/2021, 00:58
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2020, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2020, 21:32