5025509-09.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS SIMOES LOPES

CPF 467.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB/PE 033417•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/12/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

24/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

23/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/10/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/10/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

22/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/10/2025, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2025, 17:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/10/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2025, 20:50

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:21

EXTRATO DE ATA

•02/06/2025, 13:00

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 13:22

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 05:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:23