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5001411-19.2022.4.02.5112
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna
Processos relacionados
Partes do Processo
AMARO VIEIRA DE CARVALHO
CPF 423.***.***-34
CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA
Advogados / Representantes
TIAGO BROWNE FERREIRA
OAB/RJ 156735•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/05/2023, 18:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023, 17:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023, 17:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023, 16:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:02Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:02Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50014111920224025112
04/04/2023, 05:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMARO VIEIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001411-19.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
14/10/2022, 17:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2022, 15:25Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2023, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2022, 17:54
SENTENÇA
•20/06/2022, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2022, 12:51