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0004167-27.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 202.247,22
Orgao julgador
Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CELIA MARIA SIMPLICIO DO NASCIMENTO
CPF 770.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSI PAVELOSQUE
OAB/PR 061341•Representa: ATIVO
ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE
OAB/PR 072393•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/12/2023, 10:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2023, 18:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2023, 23:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/11/2023, 23:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 23:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 23:32Determinada a intimação
03/11/2023, 23:32Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 17:41Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/11/2023, 17:39Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023, 17:39Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
08/09/2023, 11:09Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00041672720194025101
31/08/2023, 13:39Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA MARIA SIMPLICIO DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0004167-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
27/07/2021, 21:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 23:32
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•03/11/2023, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2021, 14:04
SENTENÇA
•28/01/2021, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2019, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2019, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2019, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2019, 15:34