0000625-64.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 387.404,50

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

CPF 383.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MONICA PEREIRA TRIGUEIROS

OAB/RJ 139634•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/12/2023, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/10/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2023, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/10/2023, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00006256420204025101

27/09/2023, 15:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

06/09/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA TRIGUEIROS (OAB RJ139634) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0000625-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

22/07/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2021, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 19:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/10/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 20:42

SENTENÇA

•24/02/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 10:16