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5008092-46.2020.4.02.5121
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2021
Valor da Causa
R$ 16.887,88
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIANO COSME DE CASTRO
CPF 372.***.***-00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-04
EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
CNPJ 19.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/03/2023, 18:26Despacho
28/03/2023, 17:42Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 16:05Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023, 16:05Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50080924620204025121
20/03/2023, 14:35Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANO COSME DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO: JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS (OAB MG130559) ADVOGADO: RAVI SOARES LOPES (OAB MG164488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008092-46.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
30/11/2022, 08:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/11/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/11/2022, 01:02Juntada de Petição
21/11/2022, 09:55Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/11/2022, 01:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/11/2022, 01:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2023, 17:42
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•28/03/2023, 16:05
SENTENÇA
•07/10/2022, 11:45
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2022, 09:54
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 17:32
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2022, 10:57
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2021, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2021, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2021, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2021, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2021, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2021, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2020, 12:36