5001890-32.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

TERESA LELIS PEREIRA

CPF 084.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IVAN HANDERSON PONTES ROCHA

OAB/ES 024247•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/04/2023, 18:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/04/2023, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

03/04/2023, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 19:51

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44