5001320-46.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

MARIA ALVES MARTINS

CPF 035.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 008817•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/03/2023, 18:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/03/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

03/03/2023, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 21:45

EXTRATO DE ATA

•03/11/2022, 19:09