5001846-13.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

MARIA DA PENHA BETTIM

CPF 994.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB/ES 028590•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/04/2023, 17:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/04/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

24/03/2023, 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 21:45

EXTRATO DE ATA

•03/11/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 16:41

SENTENÇA

•01/09/2021, 16:41