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5014494-45.2021.4.02.5110
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 87.543,82
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO LEAL ALVES
CPF 897.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JERONIMO MAGALHAES
OAB/RJ 055572•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
07/03/2024, 13:08Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024, 13:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023, 13:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023, 09:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 21:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 21:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 21:11Juntado(a)
04/12/2023, 14:24Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/12/2023, 14:24Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
04/12/2023, 05:36Documentos
ACÓRDÃO
•01/12/2023, 14:36
EXTRATO DE ATA
•27/11/2023, 16:40
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 20:36
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08