5000083-74.2021.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARMELUCIA CARVALHO BARCELOS

CPF 988.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO

OAB/RJ 163947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2023, 18:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/05/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:27

SENTENÇA

•15/01/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 18:12