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5002123-63.2020.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ADALTO BISCACIO
CPF 887.***.***-68
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TERESA DA SILVA MOREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/05/2023, 12:38Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/05/2023, 12:38Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
03/05/2023, 11:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023, 16:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023, 16:51Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2023, 20:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 20:35Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2023, 20:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADALTO BISCACIO ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002123-63.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/01/2023, 00:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023, 18:19Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 484
19/01/2023, 13:15Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/01/2023, 13:15Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 20:35
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2020, 14:05
SENTENÇA
•17/12/2020, 15:38