5013687-29.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JANE DE ALMEIDA GONCALVES

CPF 016.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSEMARY DOS SANTOS

OAB/RJ 151396•Representa: PASSIVO

FERNANDA CAMPOS DE BARROS

OAB/RJ 208706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2023, 07:42

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2023, 01:01

Retirado de pauta

05/02/2023, 22:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JANE DE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS DE BARROS (OAB RJ208706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5013687-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 498

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/01/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 21:27