5016551-40.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA EDUARDA SANTOS DA SILVA

CPF 135.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:39