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5006508-44.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ROGERIO ALMENARA RIBEIRO
CPF 621.***.***-68
SERGIO ALMENARA RIBEIRO
CPF 252.***.***-68
HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO
CPF 705.***.***-53
JUARETE ALMENARA RIBEIRO
CPF 704.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 173475•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/07/2025, 16:32Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
28/07/2025, 16:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:22Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
02/06/2025, 14:29Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
30/05/2025, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025, 14:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025, 14:55Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
29/05/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 16:24Documentos
ACÓRDÃO
•27/05/2025, 13:05
EXTRATO DE ATA
•23/05/2025, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 16:50
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 20:36
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2021, 18:04