5004226-33.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CREMILDA TAVARES SANTANA

CPF 842.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT

OAB/RJ 164613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/12/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/12/2023, 00:01

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/12/2023, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/11/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/11/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 12:16

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:42

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:57

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•12/04/2021, 16:08