5015066-05.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIO BENTO DO NASCIMENTO

CPF 395.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 027727•Representa: PASSIVO

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES 025493•Representa: PASSIVO

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES 026009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 04:17

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 20:35

COMPROVANTES

•14/12/2021, 13:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2021, 13:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2021, 13:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2021, 13:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2021, 13:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/12/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:09

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•20/10/2021, 17:57