5000210-02.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

VILMA SILVA DE CARVALHO

CPF 032.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/RJ 189680•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 13:08

Recebidos os autos do STF

11/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000210022022402000020231123162523

23/11/2023, 15:25

Recurso Extraordinário admitido

20/11/2023, 11:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/11/2023, 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/11/2023, 11:23

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

14/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2023, 14:13

Documentos

DESPACHO

•11/03/2024, 11:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/03/2024, 11:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/11/2023, 11:03

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 22:28

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:35

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:16