5005178-75.2022.4.02.0000

Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE LUIZ FERREIRA

CPF 218.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM

OAB/ES 018049•Representa: PASSIVO

ALEX SANDRO SALAZAR

OAB/ES 019645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

24/01/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

24/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 16:18

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2026, 00:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2024, 14:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2024, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2024, 14:03

•11/03/2024, 14:02

•11/03/2024, 14:01